Acesso irrestrito está previsto em medida provisória assinada por Dilma.
Funcionários podem recorrer à polícia para eliminar criadouro de mosquito.
O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (1º) a Medida Provisória que determina ações para o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a zika e a chicungunya. A medida foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcel Castro.
O texto permite que agentes de saúde possam forçar a entrada em imóveis públicos ou particulares para destruir focos do mosquito, mesmo quando o dono não for localizado ou o local estiver abandonado.
Também está previsto na MP que os agentes de saúde poderão pedir ajuda a polícia quando julgarem necessário para entrar em algum local com suspeita de ter criadouros do Aedes.
Mobilização
Na sexta-feira (29), a presidente disse que se o país não se mobilizar, vai perder a "luta" contra o mosquito. Ela afirmou ainda que todos os setores da sociedade devem se envolver no combate ao Aedes, não só o governo.
"O que os governos responsáveis têm de fazer? O que os cidadãos têm de fazer? Temos de erradicar o criadouro do mosquito. Os governos, as igrejas, os times de futebol, os sindicatos, temos que eliminar a água parada", disse Dilma no último evento público do qual participou.
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